1 – Publicação do site
Em conformidade com o Regulamento Geral de Protecção de Dados (RGPD), os utilizadores do website https://www.poomky.pt são informados da identidade das várias partes envolvidas na sua criação e monitorização:
Proprietário do site: EOSSEO – Contacto: parcerias[@]poomky.fr – Endereço: 560 Chemin de Tartaix 38330 Montbonnot Saint Martin.
Identificação da empresa: EOSSEO SARL com um capital social de 1000 euros –
SIRENE : 821 053 543
– RCS ou RM: 821 053 543 R.C.S Grenoble –
Endereço postal: 560 Chemin de Tartaix 38330 Montbonnot Saint Martin
Director de publicação: partnerships[@]poomky.fr
Anfitrião: OVH SAS – 2 rue Kellermann – BP 80157 – 59053 Roubaix Cedex 1 – Telefone: 1007
Responsável pela protecção de dados: parcerias[@]poomky.fr
2 – Propriedade intelectual e contrafacção
A EOSSEO é proprietária dos direitos de propriedade intelectual e detém os direitos de utilização de todos os elementos acessíveis no website, em particular os textos, imagens, gráficos, logotipos, vídeos, arquitectura, ícones e sons.
É proibida qualquer reprodução, representação, modificação, publicação, adaptação de todos ou parte dos elementos do sítio, qualquer que seja o meio ou processo utilizado, excepto com a autorização prévia por escrito da – EOSSEO.
Qualquer utilização não autorizada do sítio ou de qualquer dos elementos nele contidos será considerada como constituindo uma infracção e será processada de acordo com o Regulamento Geral de Protecção de Dados (RGPD).
3 – Limitações de responsabilidade
A EOSSEO não pode ser responsabilizada por danos directos e indirectos causados ao equipamento do utilizador ao aceder ao website https://www.poomky.pt.
A EOSSEO declina qualquer responsabilidade pela utilização que possa ser feita das informações e conteúdos presentes no sítio https://www.poomky.pt.
A EOSSEO compromete-se a proteger o sítio https://www.poomky.pt da melhor forma possível, contudo, não pode ser responsabilizada se dados indesejáveis forem importados e instalados no seu sítio sem o seu conhecimento.
As áreas interactivas (contacto ou comentários) estão disponíveis para os utilizadores. A EOSSEO reserva-se o direito de eliminar, sem aviso prévio, qualquer conteúdo publicado nesta área que viole a legislação aplicável em França, em particular as disposições relativas à protecção de dados.
Quando aplicável, a EOSSEO reserva-se igualmente o direito de responsabilizar civil e/ou criminalmente o utilizador, nomeadamente no caso de mensagens de natureza racista, insultuosa, difamatória ou pornográfica, qualquer que seja o meio utilizado (texto, fotografias, etc.).
4 – Gestão de dados pessoais
Em conformidade com o Regulamento Geral de Protecção de Dados (RGPD), o utilizador do sítio https://www.poomky.pt tem o direito de aceder, modificar e apagar as informações recolhidas. Para exercer este direito, enviar uma mensagem ao nosso encarregado da protecção de dados: partnerships[@]poomky.fr
5 – Ligações de hipertexto e cookies
O website https://www.poomky.pt contém hiperligações para outros websites e não aceita qualquer responsabilidade por estas ligações externas ou por ligações criadas por outros websites para https://www.poomky.pt.
A navegação no website https://www.poomky.pt pode provocar a instalação de cookies no computador do utilizador.
Um “cookie” é um pequeno ficheiro que regista informações sobre a navegação de um utilizador num site. Os dados assim obtidos permitem, por exemplo, obter medições de frequência.
O utilizador pode aceitar ou recusar cookies modificando as definições do seu navegador. Nenhum “cookie” será depositado sem o seu consentimento.
Os cookies são armazenados por um período máximo de 13 meses.
6 – Lei aplicável e jurisdição
Qualquer disputa relacionada com a utilização do website https://www.poomky.pt está sujeita à lei francesa. Excepto nos casos em que a lei não o permita, é dada jurisdição exclusiva aos tribunais competentes de Grenoble (França).